A pandemia do COVID-19 (coronavírus) dispensa notas introdutórias a respeito de sua importância e da relevância da repercussão jurídica no país nas mais diversas áreas do direito, especialmente para a seara trabalhista.
Em meio a tudo isto, surgem diversas dúvidas sobre o que as empresas podem fazer para diminuir os impactos nas relações trabalhistas.
Visando enfrentar o estado de calamidade pública e econômica, foi lançada a Medida Provisória 927/20, que reconhece a pandemia como “força maior” para fins trabalhistas, a validade de acordos individuais escritos (entre empregado e empregador) e uma série de medidas e opções de manutenção do contrato de trabalho.
Dessa forma, visando buscar as melhores soluções com objetivo de minimizar os impactos da crise para clientes e população em geral, elaborei este material com instruções informativas, explicando alguns pontos da MP 927 e como ela afeta diretamente ao empregado e ao empregador.
Para baixar este material, basta clicar no botão abaixo e se cadastrar.
É um material gratuito, visando informar à população de forma direta sobre as alterações que esta medida provisória promove nas relações jurídicas nas relações trabalhistas.
E sigam as medidas da Organização Mundial de Saúde em relação ao coronavirus. Isolamento social é essencial agora!
Tem outras dúvidas sobre a MP as alterações que ela provoca na CLT neste momento de pandemia, entre em contato comigo por nossas redes sociais. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos.